Política de Moderação e Publicabilidade — Crivum
Versão: 1.1
Última atualização: 18 de junho de 2026
Esta Política explica quando o Crivum pode bloquear, ajustar, suspender, ocultar, retirar, restringir indexação ou alterar o status de conteúdo.
A moderação é separada da avaliação de qualidade. O score mede o conteúdo. A moderação decide se o conteúdo pode se tornar público e indexável.
1. Escopo
Esta Política se aplica a:
- documentos de origem;
- rascunhos de eventos;
- originais em avaliação;
- pareceres quando usados em fluxos públicos;
- obras publicadas;
- metadados, títulos, resumos, imagens, anexos e páginas de verificação;
- comentários, respostas, formulários e interações quando existirem.
2. Gate antes da publicação
Antes de tornar uma obra pública e indexável, o Crivum pode realizar triagem automática para identificar risco de ilegalidade, dano, abuso, violação de direitos, exposição indevida de dados pessoais ou incompatibilidade com as regras da plataforma.
Casos ambíguos, sensíveis, contestáveis ou de maior impacto podem ser encaminhados para revisão humana.
A triagem e a revisão de moderação não compõem o score e não alteram o score.
3. Conteúdos e condutas não permitidos
O Crivum pode recusar, bloquear, suspender, ocultar, retirar, restringir indexação ou alterar status quando houver indícios de:
- conteúdo ilegal;
- fraude, fabricação de dados ou manipulação deliberada;
- plágio, violação de direito autoral, marca, imagem ou confidencialidade;
- exposição de dados pessoais de terceiros sem base adequada;
- dados pessoais sensíveis não pertinentes, excessivos ou não minimizados;
- segredo comercial, informação sigilosa ou material interno sem autorização;
- difamação, assédio, ameaça, discriminação ou incitação a dano;
- conteúdo abusivo, exploratório ou incompatível com a dignidade de pessoas;
- malware, exploração técnica, spam, automação abusiva ou tentativa de interferência na plataforma;
- tentativa de manipular score, parecer, autoria, adoção, reputação, citação, ranking ou integridade do corpus;
- descumprimento de regulamento de evento, contrato institucional ou termo aplicável.
4. Dados pessoais, dados sensíveis e terceiros
O Crivum não solicita dados pessoais sensíveis.
Se dados sensíveis aparecerem em documento de origem, rascunho, original ou obra, o Crivum pode avaliar sua pertinência com apoio de IA e revisão humana, quando necessário.
Dados sensíveis ou dados de terceiros que não sejam pertinentes, necessários ou juridicamente adequados devem ser removidos, anonimizados ou agregados antes da publicação.
O Crivum pode condicionar a publicação ao ajuste do conteúdo.
5. Medidas possíveis
A depender do caso, o Crivum pode:
- pedir ajuste ao autor;
- exigir anonimização, agregação ou remoção de trecho;
- bloquear a publicação;
- impedir indexação pública;
- suspender a disponibilidade de obra publicada;
- alterar status público;
- registrar nova versão;
- retirar conteúdo de visualização pública;
- preservar evidências pelo prazo necessário;
- comunicar titular, parceiro, autoridade ou terceiro afetado quando necessário;
- encerrar acesso ou conta em caso de abuso grave;
- revogar sinais de adoção obtidos de forma fraudulenta, com registro em log auditável (a concessão original permanece registrada; o saldo vivo é recomputado);
- acionar o comitê editorial para apurar e deliberar sobre tentativa de manipular score, adoção, reputação, citação, ranking ou integridade do corpus (item 10 da seção 3).
A medida deve ser proporcional ao risco, à natureza do conteúdo e ao estágio do fluxo.
6. Status pós-publicação
Uma obra publicada pode receber status público, como:
- publicada;
- substituída por nova versão;
- suspensa;
- retirada pelo autor;
- retratada;
- indisponível por obrigação legal;
- indisponível por decisão de moderação.
A alteração de status não altera retroativamente DOI, score ou registro da versão publicada.
7. Contestação
O autor pode contestar decisão de moderação por canal indicado na plataforma.
A contestação deve explicar, com precisão, o ponto questionado e trazer informações ou documentos que ajudem a análise.
O Crivum pode manter a decisão, pedir ajuste, liberar publicação, alterar status, registrar nova versão ou encaminhar o caso para revisão humana adicional.
O Crivum não precisa expor heurísticas internas, parâmetros, pesos, limiares, sinais de integridade ou métodos de detecção.
8. Eventos e programas institucionais
Eventos, Calls for Cases e programas institucionais podem ter regras adicionais de moderação, publicabilidade, confidencialidade, acesso do organizador e divulgação de selecionados.
Essas regras devem constar do regulamento específico ou aviso complementar.
O organizador não pode editar score, alterar parecer privado ou modificar registro publicado fora dos fluxos previstos.
9. Relação com a avaliação
A moderação não mede mérito técnico, científico ou inovador.
Um original pode ter score e não ser publicado. Uma obra pode permanecer registrada e ter sua disponibilidade alterada por motivos legais, de privacidade, segurança, confidencialidade ou direitos de terceiros.
10. Alterações desta Política
O Crivum pode atualizar esta Política. Mudanças relevantes serão comunicadas por canal adequado e podem exigir novo aceite quando afetarem fluxos de publicação, moderação, status ou direitos do autor.